Processo 357094/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 18:07
Autuado em 29/04/2016 18:07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 480/2020 da Primeira Câmara, de 06/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2020 Acórdão   480/ 2020 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/03/2020 Acórdão   480/ 2020 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE
Gestor atual LUIZ CLAUDIO COSTA
Gestor das Contas ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Interessado CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE
Ex-Gestor ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Interessado NATAL NUNES MACIEL

Juntadas
DataDescrição
29/06/2020 14:29 do Protocolo 405880/20
27/09/2019 16:21 do Protocolo 654561/19
18/06/2018 21:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 427855/18
03/05/2018 14:04 do Protocolo 313582/18
22/08/2017 10:15 do Protocolo 609992/17
19/07/2017 15:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 530598/17
19/06/2017 16:13 AR do Ofício OCN - 2926/2017 - DP
30/09/2016 19:20 do Protocolo 805682/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/05/2020 Instrução de Cobrança   467/ 2020   
DP  05/06/2017 Ofício de Contraditório   2926/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2020 2336 Despacho Processual Diverso nº 753/2020
06/03/2020 2253 Acórdão nº 480/2020
27/02/2020 2247 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 02/03/2020
04/10/2019 2158 Despacho Processual Diverso nº 1266/2019
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 691/2019
14/05/2018 1823 Despacho Processual Diverso nº 972/2018
05/03/2018 1777 Despacho Processual Diverso nº 408/2018
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1717/2017
07/06/2017 1609 Despacho Processual Diverso nº 1334/2017
06/09/2016 1438 Despacho Processual Diverso nº 2655/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5435/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2020 11:52 DP  
08/07/2020 15:44 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 252/2020 -
03/07/2020 11:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 753/2020 -
20/05/2020 15:27 CMEX Instrução de Cobrança nº 467/2020 -
20/05/2020 15:27 CMEX Informação nº 2441/2020 -
20/05/2020 15:27 CMEX Instrução nº 396/2020 -
12/03/2020 15:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 341/2020 -
12/03/2020 15:00 SMPJTC  
09/03/2020 11:25 7PC Ciência de Decisão nº 71/2020 -
09/03/2020 09:56 SMPjTC  
03/03/2020 14:50 S1C  
10/12/2019 10:11 GCDA  
09/12/2019 17:14 SMPJTC  
04/12/2019 11:27 7PC Parecer nº 705/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa, cf. CGM.
04/12/2019 08:19 SMPjTC  
03/10/2019 08:30 CGM Instrução nº 4728/2019 - CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/09/2019 10:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1266/2019 -
10/09/2019 14:53 SMPJTC  
04/09/2019 11:43 7PC Parecer nº 350/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas, cf. CGM.
04/09/2019 09:38 SMPjTC  
20/06/2018 08:50 CGM Instrução nº 3353/2019 - CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/05/2018 15:39 DP  
04/05/2018 14:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 972/2018 -
01/03/2018 16:24 DP Informação nº 4811/2018 -
21/02/2018 16:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 408/2018 -
19/02/2018 18:59 SMPjTC  
15/02/2018 15:06 1SubPG Parecer nº 95/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2015. Pela irregularidade com aplicação de multa.
09/02/2018 07:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 348/2018 -
23/08/2017 13:06 COFIM Instrução nº 576/2018 - CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
24/07/2017 15:17 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1437/2017 -
20/07/2017 13:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1717/2017 -
01/06/2017 16:41 DP Informação nº 10190/2017 -
01/06/2017 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 2926/2017 -
23/05/2017 09:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1334/2017 -
19/05/2017 07:21 SMPjTC Parecer nº 4466/2017 - Irregularidade com ressalva Prestação de contas de Consórcio. Pela irregularidade e indicação de ressalvas.
06/10/2016 20:30 COFIM Instrução nº 1440/2017 - CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
05/09/2016 07:51 DP  
02/05/2016 10:28 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2655/2016 -
02/05/2016 10:28 COFIM Instrução nº 4556/2016 - CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2016 18:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5435/2016 -

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